Tício deve R$ 10.000,00 ao Banco Xpto S/A em razão de um
empréstimo que tomara. Sucede que, em demanda judicial, o
Banco Xpto S/A é condenado a pagar R$ 5.000,00 a Tício, a título
de danos morais. Nesse ínterim, para maximizar seus ganhos, a
instituição financeira cede o crédito em face de Tício para a
faturizadora XXY S.A. por R$ 8.500,00. Notificado, Tício nada
objeta. Nessa data, Tício mantém R$ 2.000,00 em conta-corrente
no Banco XPTO S/A.
Se a faturizadora desejar securitizar sua carteira, o valor máximo
pela qual poderá assegurar esse crédito cedido será:
✂️ B) R$ 5.000,00, porque Tício poderá alegar que houve a extinção
parcial da obrigação pela compensação com o valor devido a
título de danos morais;
✂️ C) R$ 8.000,00, porque Tício poderá alegar que houve a extinção
parcial da obrigação pela compensação com o valor
depositado perante o cedente;
✂️ D) R$ 3.000,00, porque Tício poderá alegar que houve a extinção
parcial da obrigação pela compensação com o valor
depositado perante o cedente e com aquele devido a título de
danos morais;
✂️ E) R$ 8.500,00, porque foi o valor pago pela cessionária pelo
crédito.
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“A” é devedor de “B”. Ocorre que “C” procura “B”
e diz que quer assumir o débito de “A”. Diante do
exposto, assinale a alternativa correta.
✂️ A) Trata-se de uma sub-rogação de débito
✂️ B) Trata-se de uma novação de débito
✂️ C) Não possível “C” assumir o débito de “A”, pois,
para que isso ocorra, é necessária a anuência
de “B”
✂️ D) Trata-se de uma imputação do pagamento
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No que se refere à transmissão das obrigações, analise as
afirmativas abaixo:
I- O credor pode ceder o seu crédito, se a isso não se
opuser a natureza da obrigação, a lei, ou a convenção com
o devedor.
II- Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece
aquela cujo instrumento contém a data mais antiga.
III- Salvo estipulação em contrário, o cedente responde
pela solvência do devedor.
Assinale a alternativa que indica quais das afirmativas
acima está correta:
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