Questões Direito Constitucional Direito à Igualdade
A proibição genérica de acesso a determinadas carreiras públicas, tão somente em raz...
Responda: A proibição genérica de acesso a determinadas carreiras públicas, tão somente em razão da idade do candidato, é inconstitucional, pois viola o princípio fundamental da igualdade.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão aborda um princípio fundamental dos direitos e garantias fundamentais, que é o princípio da igualdade. De acordo com a Constituição Federal, é garantido a todos os cidadãos a igualdade de direitos, sendo vedada qualquer forma de discriminação, inclusive em razão da idade.
Portanto, a proibição genérica de acesso a determinadas carreiras públicas apenas em razão da idade do candidato é considerada inconstitucional, pois fere o princípio da igualdade previsto na Constituição. Assim, a afirmativa está correta.
A questão aborda um princípio fundamental dos direitos e garantias fundamentais, que é o princípio da igualdade. De acordo com a Constituição Federal, é garantido a todos os cidadãos a igualdade de direitos, sendo vedada qualquer forma de discriminação, inclusive em razão da idade.
Portanto, a proibição genérica de acesso a determinadas carreiras públicas apenas em razão da idade do candidato é considerada inconstitucional, pois fere o princípio da igualdade previsto na Constituição. Assim, a afirmativa está correta.
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