Questões Direito Constitucional Controle difuso

Segundo entendimento do STF, é possível a utilização da técnica da modulação ou limi...

Responda: Segundo entendimento do STF, é possível a utilização da técnica da modulação ou limitação temporal dos efeitos de decisão declaratória de inconstitucionalidade no âmbito do controle difuso de co...

1Q191913 | Direito Constitucional, Controle difuso, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE

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Com relação ao poder constituinte e ao controle de
constitucionalidade de normas, julgue os itens seguintes.

Segundo entendimento do STF, é possível a utilização da técnica da modulação ou limitação temporal dos efeitos de decisão declaratória de inconstitucionalidade no âmbito do controle difuso de constitucionalidade.

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