Questões Direito Constitucional Controle difuso
Segundo entendimento do STF, é possível a utilização da técnica da modulação ou limi...
Responda: Segundo entendimento do STF, é possível a utilização da técnica da modulação ou limitação temporal dos efeitos de decisão declaratória de inconstitucionalidade no âmbito do controle difuso de co...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O Supremo Tribunal Federal (STF) realmente admite a utilização da técnica da modulação dos efeitos das decisões que declaram a inconstitucionalidade de normas no controle difuso de constitucionalidade. Isso significa que, ao declarar uma norma inconstitucional, o STF pode decidir que os efeitos dessa decisão não sejam imediatos ou retroativos, modulando o impacto para evitar consequências jurídicas ou sociais muito graves. Essa técnica é uma forma de flexibilizar a aplicação da decisão, garantindo maior segurança jurídica. Portanto, a afirmativa está correta.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realmente admite a utilização da técnica da modulação dos efeitos das decisões que declaram a inconstitucionalidade de normas no controle difuso de constitucionalidade. Isso significa que, ao declarar uma norma inconstitucional, o STF pode decidir que os efeitos dessa decisão não sejam imediatos ou retroativos, modulando o impacto para evitar consequências jurídicas ou sociais muito graves. Essa técnica é uma forma de flexibilizar a aplicação da decisão, garantindo maior segurança jurídica. Portanto, a afirmativa está correta.
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