Todas as afirmações abaixo são corretas, EXCETO: Compete ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras, processar e julgar, originariamente: A) A extradição solicitada por Estado estrangeiro. B) O litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território. C) A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias D) As causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta

C) A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias

Todas as afirmações abaixo são corretas, EXCETO: Compete ao Supremo T...

Texto associado.

Para responder as questões de 51 a 55 tenha como
base a Constituição Federal.

Todas as afirmações abaixo são corretas, EXCETO:

Compete ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras, processar e julgar, originariamente:

✂️ a) A extradição solicitada por Estado estrangeiro.
✂️ b) O litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território.
✂️ c) A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias
✂️ d) As causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta