Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) Certo
A estrutura escalonada ou piramidal das normas de um mesmo sistema jurídico é um conceito fundamental do Direito Constitucional. De acordo com esse princípio, as normas jurídicas estão hierarquicamente organizadas, de forma que as normas inferiores devem respeitar as normas superiores.
Nesse sentido, a norma constitucional é considerada a norma-origem, situando-se no topo da pirâmide normativa. Isso significa que as demais normas do ordenamento jurídico devem estar em conformidade com a Constituição, que é a lei fundamental do Estado.
Portanto, a afirmativa apresentada na questão está correta ao afirmar que a norma constitucional é a norma-origem, não possuindo outra norma superior a ela dentro da estrutura escalonada das normas jurídicas.
A estrutura escalonada ou piramidal das normas de um mesmo sistema jurídico é um conceito fundamental do Direito Constitucional. De acordo com esse princípio, as normas jurídicas estão hierarquicamente organizadas, de forma que as normas inferiores devem respeitar as normas superiores.
Nesse sentido, a norma constitucional é considerada a norma-origem, situando-se no topo da pirâmide normativa. Isso significa que as demais normas do ordenamento jurídico devem estar em conformidade com a Constituição, que é a lei fundamental do Estado.
Portanto, a afirmativa apresentada na questão está correta ao afirmar que a norma constitucional é a norma-origem, não possuindo outra norma superior a ela dentro da estrutura escalonada das normas jurídicas.