O agente público tem o dever de buscar o equilíbrio entre a legalidade e ...

O agente público tem o dever de buscar o equilíbrio entre a legalidade e a finalidade na tentativa de proporcionar a consolidação da moralidade do ato administrativo praticado.

Q192035 • Ética na Administração Pública • Decreto 1171 94 • CESPE CEBRASPE • MTE • Agente Administrativo

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A busca da gestão socialmente responsável tem exigido maior
transparência das instituições, sejam públicas, sejam privadas, nas
relações com seus fornecedores, funcionários e clientes. Tal
atributo tem sido fundamental para a reputação das organizações,
que devem explicitar à sociedade seus valores e a seu corpo
funcional os padrões éticos e de conduta considerados adequados.
Nesse contexto e à luz do Código de Ética Profissional do
Servidor Público do Poder Executivo Federal, julgue os itens
seguintes.

O agente público tem o dever de buscar o equilíbrio entre a legalidade e a finalidade na tentativa de proporcionar a consolidação da moralidade do ato administrativo praticado.

a) Certo
b) Errado

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Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: a)

O agente público realmente deve buscar o equilíbrio entre a legalidade e a finalidade ao praticar atos administrativos. Isso significa que ele não pode apenas seguir a lei de forma mecânica, mas também deve considerar o propósito do ato, garantindo que ele seja moralmente adequado e atenda ao interesse público. Essa postura contribui para a consolidação da moralidade administrativa, que é um princípio fundamental no serviço público. Portanto, a afirmação está correta.

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Questões sobre Decreto 1171 94

1

Q231769 • Ética na Administração Pública • Decreto 1171 94 • CESPE CEBRASPE • TRE RJ • Programador de Computador
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Com relação à ética no serviço público, julgue os itens a seguir.

É vedado ao servidor público abster-se de exercer sua função, mesmo que a finalidade da atividade seja estranha ao interesse público.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q219565 • Ética na Administração Pública • Decreto 1171 94 • CESPE CEBRASPE • INSS • Perito Médico Previdenciário
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No que se refere à ética no serviço público, julgue os itens a seguir.

Uma perseguição sofrida por um servidor por parte de seu chefe imediato é motivo justo para a alteração no trato desse servidor com o público e com seus colegas de trabalho.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q163406 • Administração Pública • Decreto 1171 94 • CESPE CEBRASPE • TJ RR • Auxiliar Administrativo
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Considerando o estabelecido no Código de Ética Profissional do
Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue os itens
a seguir.

O estabelecimento de um código de ética para o exercício das funções públicas busca garantir que as diferenças individuais não sejam tratadas de modo particular, arbitrário, ou seja, com base na vontade do agente público que presta determinado serviço.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q100096 • Ética na Administração Pública • Decreto 1171 94 • ESAF • ANA • Analista Administrativo
De acordo com o Decreto n. 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal), é vedado ao servidor público:

I. aceitar ajuda financeira, para si ou para familiares, fornecida pela parte interessada, para fins de praticar ato regular e lícito, inserido em sua esfera de atribuições;
II. fazer uso de informação privilegiada obtida no âmbito interno do seu serviço, salvo quando a informação afetar interesse do próprio servidor;
III. utilizar, para fins particulares, os serviços de servidor público subordinado;
IV. utilizar-se da influência do cargo para obter emprego para um parente próximo;
V. procrastinar a decisão a ser proferida em processo de sua competência porque tem antipatia pela parte interessada.

Estão corretas:
- a) as afirmativas I, II, III, IV e V.
- b) apenas as afirmativas I, II, III e IV.
- c) apenas as afirmativas I, II, III e V.
- d) apenas as afirmativas I, III, IV e V.
- e) apenas as afirmativas III, IV e V.
5

Q167626 • Administração Pública • Decreto 1171 94 • CESPE CEBRASPE • TJ RR • Auxiliar Administrativo
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Acerca da atuação do servidor público no que se refere à sua
conduta, julgue os itens que se seguem.

Na escolha entre duas opções, o servidor público que decide pela opção mais vantajosa para o bem comum demonstra conduta ética.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q168584 • Administração Pública • Decreto 1171 94 • CESPE CEBRASPE • TJ RR • Auxiliar Administrativo
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Acerca da atuação do servidor público no que se refere à sua
conduta, julgue os itens que se seguem.

O servidor público deve atentar para as ordens de seus superiores, cumprindo-as sempre, sem hesitação e contestação, pois é o que recomenda um dos princípios éticos referentes à função pública.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q163772 • Administração Pública • Decreto 1171 94 • CESPE CEBRASPE • TJ RR • Auxiliar Administrativo
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Acerca da atuação do servidor público no que se refere à sua
conduta, julgue os itens que se seguem.

A urbanidade e a cortesia são características exigidas do servidor público no exercício de suas atribuições funcionais.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q105648 • Ética na Administração Pública • Decreto 1171 94 • CESGRANRIO • ANP • Analista Administrativo Contabilidade
Tendo como referência o Código de Ética, aprovado pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, incluídas suas alterações posteriores, bem como as disposições pertinentes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consolidada com as suas várias alterações posteriores, analise as afirmações a seguir.

I - O referido código só é aplicável aos servidores efetivos, não vinculando os servidores temporários.
II - A comissão de ética tem como atribuição fornecer dados, para utilização nos processos de progressão funcional dos servidores.
III - A formação de uma comissão de ética específica, no âmbito dos diversos órgãos federais, é compulsória.
IV- A comissão de ética pode aplicar a pena de suspensão, prevista na Lei nº 8.112, de 1990, considerada sua alteração no referido Decreto.

É(São) verdadeira(s) APENAS a(s) afirmativa(s)
- a) I.
- b) I e III.
- c) I e IV.
- d) II e III.
- e) II e IV.
9

Q114984 • Ética na Administração Pública • Decreto 1171 94 • CESPE CEBRASPE • TC DF • Analista de Nível Superior
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Com relação à ética e sua aplicação no serviço público, julgue os itens a seguir.

Caso um servidor público, levando em conta os interesses da administração pública, omita um fato a um usuário da instituição em que trabalha, essa conduta não infringirá a ética do serviço público, que prima pelos interesses públicos em vez dos particulares.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q114067 • Ética na Administração Pública • Decreto 1171 94 • ESAF • CGU • Analista de Finanças e Controle Área Correição
De acordo com o Decreto nº 1.171/1994 (Código de Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal), é vedado ao servidor público:
I. valer-se do cargo para lograr proveito pessoal.
II. desviar servidor público para atendimento a interesse particular.
III. fazer uso, em benefício próprio, de informação privilegiada obtida em razão do cargo.
IV. manter consigo, fora da repartição onde exerce suas funções, o computador portátil (notebook) que recebeu para uso no interesse do serviço.
Estão corretos os itens:
- a) I, II e III
- b) II, III e IV
- c) I, III e IV
- d) I, II e IV
- e) I, II, III e IV

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