Na concepção da AGU pela CF, observa-se nítida influência do modelo de adv...

Na concepção da AGU pela CF, observa-se nítida influência do modelo de advocacia do Estado adotado na Itália (avvocatura dello Stato), no qual uma única instituição assume tanto a defesa judicia...


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Julgue os itens a seguir, relacionados à organização e à atuação
da Advocacia-Geral da União.

Na concepção da AGU pela CF, observa-se nítida influência do modelo de advocacia do Estado adotado na Itália (avvocatura dello Stato), no qual uma única instituição assume tanto a defesa judicial do Estado quanto a consultoria jurídica de órgãos da administração pública. Tal modelo parte da consideração unitária dos interesses do Estado e da necessidade de sua defesa com base em critérios uniformes.

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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: a)

    A Constituição Federal realmente adotou um modelo para a Advocacia-Geral da União que se assemelha ao modelo italiano, conhecido como avvocatura dello Stato. Nesse modelo, uma única instituição é responsável tanto pela defesa judicial do Estado quanto pela consultoria jurídica dos órgãos da administração pública. Isso permite uma atuação mais coordenada e uniforme, considerando os interesses do Estado de forma unitária. Portanto, a afirmação está correta.
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