Está de acordo com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça sobre o recurso de Embargos de Divergência a seguinte afirmação: A) sendo modalidade de recurso extraordinário, exige-se o requisito do prequestionamento. B) sendo espécie de embargos, possui natureza jurídica de ação declaratória. C) sendo modalidade de recurso, é exclusiva da competência do Superior Tribunal de Justiça. D) o recurso em foco deve ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal pelo efeito nacional da decisão. E) é descabida a apresentação de embargos de divergência quando os acórdãos são provenientes da mesma turma do tribunal.

E) é descabida a apresentação de embargos de divergência quando os acórdãos são provenientes da mesma turma do tribunal.

Está de acordo com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça sobr...

Está de acordo com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça sobre o recurso de Embargos de Divergência a seguinte afirmação:

✂️ a) sendo modalidade de recurso extraordinário, exige-se o requisito do prequestionamento.
✂️ b) sendo espécie de embargos, possui natureza jurídica de ação declaratória.
✂️ c) sendo modalidade de recurso, é exclusiva da competência do Superior Tribunal de Justiça.
✂️ d) o recurso em foco deve ser apresentado ao Supremo Tribunal Federal pelo efeito nacional da decisão.
✂️ e) é descabida a apresentação de embargos de divergência quando os acórdãos são provenientes da mesma turma do tribunal.