Por Matheus Fernandes em 15/01/2025 00:41:47🎓 Equipe Gabarite
Para resolver essa questão, é importante entender o papel do fiador em um contrato de locação e como ele é afetado por uma sentença de despejo cumulada com cobrança de aluguéis.
O fiador em um contrato de locação é a pessoa que se responsabiliza por garantir o pagamento do aluguel e demais obrigações caso o locatário não cumpra com suas responsabilidades. Dessa forma, o fiador assume a condição de devedor solidário em relação ao locatário.
No caso apresentado na questão, em que houve uma sentença de despejo cumulada com cobrança de aluguéis, após o trânsito em julgado dessa sentença, o fiador do contrato de locação regularmente constituído pode sim ser parte passiva no procedimento de cumprimento da sentença quanto aos valores apurados. Isso ocorre porque, como devedor solidário, o fiador também é responsável pelo pagamento dos aluguéis em atraso e demais valores determinados na sentença.
Portanto, a afirmativa da questão está correta.
Gabarito: a) Certo
O fiador em um contrato de locação é a pessoa que se responsabiliza por garantir o pagamento do aluguel e demais obrigações caso o locatário não cumpra com suas responsabilidades. Dessa forma, o fiador assume a condição de devedor solidário em relação ao locatário.
No caso apresentado na questão, em que houve uma sentença de despejo cumulada com cobrança de aluguéis, após o trânsito em julgado dessa sentença, o fiador do contrato de locação regularmente constituído pode sim ser parte passiva no procedimento de cumprimento da sentença quanto aos valores apurados. Isso ocorre porque, como devedor solidário, o fiador também é responsável pelo pagamento dos aluguéis em atraso e demais valores determinados na sentença.
Portanto, a afirmativa da questão está correta.
Gabarito: a) Certo