Após o trânsito em julgado da sentença de procedência proferida em ação de despejo cumu...

Para resolver essa questão, é importante entender o papel do fiador em um contrato de locação e como ele é afetado por uma sentença de despejo cumulada com cobrança de aluguéis.

O fiador em um contrato de locação é a pessoa que se responsabiliza por garantir o pagamento do aluguel e demais obrigações caso o locatário não cumpra com suas responsabilidades. Dessa forma, o fiador assume a condição de devedor solidário em relação ao locatário.

No caso apresentado na questão, em que houve uma sentença de despejo cumulada com cobrança de aluguéis, após o trânsito em julgado dessa sentença, o fiador do contrato de locação regularmente constituído pode sim ser parte passiva no procedimento de cumprimento da sentença quanto aos valores apurados. Isso ocorre porque, como devedor solidário, o fiador também é responsável pelo pagamento dos aluguéis em atraso e demais valores determinados na sentença.

Portanto, a afirmativa da questão está correta.

Gabarito: a) Certo