Q192287 • Direito Civil • Direito Autoral • CESGRANRIO • Petrobras • Advogado Considerando-se os dispositivos da Lei Federal no 9.610, de 10 de fevereiro de 1998, também conhecida como Lei dos Direitos Autorais, a) ao realizar a cessão de sua obra, o autor também realiza a transferência de seus direitos morais. ✂️ b) constituem objetos de proteção dessa lei os direitos advindos da elaboração de textos de decisões judiciais. ✂️ c) não é titular de direitos do autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público. ✂️ d) pode ser realizada verbalmente a cessão parcial dos direitos de autor. ✂️ e) é possível contratar a cessão dos direitos de autor sobre obras futuras. ✂️ Resolver Analisando...