Considerando-se os dispositivos da Lei Federal no 9.610, de 10 de fevereiro de 1998, também conhecida como Lei dos Direitos Autorais, A) ao realizar a cessão de sua obra, o autor também realiza a transferência de seus direitos morais. B) constituem objetos de proteção dessa lei os direitos advindos da elaboração de textos de decisões judiciais. C) não é titular de direitos do autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público. D) pode ser realizada verbalmente a cessão parcial dos direitos de autor. E) é possível contratar a cessão dos direitos de autor sobre obras futuras.

E) é possível contratar a cessão dos direitos de autor sobre obras futuras.

Considerando-se os dispositivos da Lei Federal no 9.610, de 10 de fevereiro de 1998,...

Considerando-se os dispositivos da Lei Federal no 9.610, de 10 de fevereiro de 1998, também conhecida como Lei dos Direitos Autorais,

✂️ a) ao realizar a cessão de sua obra, o autor também realiza a transferência de seus direitos morais.
✂️ b) constituem objetos de proteção dessa lei os direitos advindos da elaboração de textos de decisões judiciais.
✂️ c) não é titular de direitos do autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público.
✂️ d) pode ser realizada verbalmente a cessão parcial dos direitos de autor.
✂️ e) é possível contratar a cessão dos direitos de autor sobre obras futuras.