Maurício estava na festa de aniversário de seu pai e sua mãe, que, juntos, comemoravam seus aniversários de 61 anos e 59 anos respectivamente. Com a intenção de comprar bebidas, subtrai R$1.000,00 (mil reais) da carteira de seu pai sem que ninguém veja sua conduta. Já no dia seguinte pela manhã, ingressa no quarto de sua mãe para subtrair dólares, mas depara-se com a genitora trocando de sapatos. Decide, então, ameaçá-la de morte e levar todo o dinheiro que era apenas de sua mãe. Diante dessa situação, é correto afirmar que: A) Maurício é isento de pena pela prática dos dois crimes, em razão da escusa absolutória pelo fato de as vítimas serem seus genitores; B) Maurício é isento de pena pela prática da conduta engendrada contra o pai, mas não contra a mãe; C) as condutas praticadas por Maurício são atípicas, pois os bens subtraídos também podem ser considerados de sua propriedade; D) Maurício é isento de pena pela prática da conduta engendrada em desfavor de sua mãe, mas não pela conduta praticada contra seu pai; E) Maurício deverá responder pela prática de ambos os crimes, não havendo que se falar em aplicação de escusas absolutórias.

E) Maurício deverá responder pela prática de ambos os crimes, não havendo que se falar em aplicação de escusas absolutórias.

Questões Direito Penal

Maurício estava na festa de aniversário de seu pai e sua mãe, que, juntos, comemorav...

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1Q192299 | Direito Penal, Agente de Fiscalização, TCM SP, FGV

Maurício estava na festa de aniversário de seu pai e sua mãe, que, juntos, comemoravam seus aniversários de 61 anos e 59 anos respectivamente. Com a intenção de comprar bebidas, subtrai R$1.000,00 (mil reais) da carteira de seu pai sem que ninguém veja sua conduta. Já no dia seguinte pela manhã, ingressa no quarto de sua mãe para subtrair dólares, mas depara-se com a genitora trocando de sapatos. Decide, então, ameaçá-la de morte e levar todo o dinheiro que era apenas de sua mãe. Diante dessa situação, é correto afirmar que:

✂️ a) Maurício é isento de pena pela prática dos dois crimes, em razão da escusa absolutória pelo fato de as vítimas serem seus genitores;
✂️ b) Maurício é isento de pena pela prática da conduta engendrada contra o pai, mas não contra a mãe;
✂️ c) as condutas praticadas por Maurício são atípicas, pois os bens subtraídos também podem ser considerados de sua propriedade;
✂️ d) Maurício é isento de pena pela prática da conduta engendrada em desfavor de sua mãe, mas não pela conduta praticada contra seu pai;
✂️ e) Maurício deverá responder pela prática de ambos os crimes, não havendo que se falar em aplicação de escusas absolutórias.