Em uma ação que pretendia o provimento jurisdicional que condenasse o réu a obrigação de fazer, por ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento, as partes, após a oitiva das testemunhas do autor, firmaram um acordo em que o réu se comprometeu a cumprir parte da obrigação. Após o trânsito em julgado da sentença, descobriu-se que uma das testemunhas mentiu sobre os fatos, o que levou a um erro no entendimento da causa. Diante desse fato, assinale a alternativa correta. A) O réu poderá propor ação rescisória até o prazo de dois anos a contar do trânsito em julgado. B) O réu poderá propor ação rescisória até o prazo de quatro anos a contar do trânsito em julgado. C) O réu poderá rever a decisão por meio de ação anulatória, assim como são rescindidos os atos jurídicos em geral. D) Será possível deixar de cumprir a obrigação de fazer acordada, por faltar validade ao título judicial exequível. E) Em razão da coisa julgada, não é possível reverter a decisão, em virtude da preclusão consumativa.

C) O réu poderá rever a decisão por meio de ação anulatória, assim como são rescindidos os atos jurídicos em geral.

Questões Direito Processual Civil Processo de conhecimento

Em uma ação que pretendia o provimento jurisdicional que condenasse o réu a obrigaçã...

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1Q192306 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Advogado Pleno, SPTrans, VUNESP

Em uma ação que pretendia o provimento jurisdicional que condenasse o réu a obrigação de fazer, por ocasião da audiência de conciliação, instrução e julgamento, as partes, após a oitiva das testemunhas do autor, firmaram um acordo em que o réu se comprometeu a cumprir parte da obrigação. Após o trânsito em julgado da sentença, descobriu-se que uma das testemunhas mentiu sobre os fatos, o que levou a um erro no entendimento da causa. Diante desse fato, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O réu poderá propor ação rescisória até o prazo de dois anos a contar do trânsito em julgado.
✂️ b) O réu poderá propor ação rescisória até o prazo de quatro anos a contar do trânsito em julgado.
✂️ c) O réu poderá rever a decisão por meio de ação anulatória, assim como são rescindidos os atos jurídicos em geral.
✂️ d) Será possível deixar de cumprir a obrigação de fazer acordada, por faltar validade ao título judicial exequível.
✂️ e) Em razão da coisa julgada, não é possível reverter a decisão, em virtude da preclusão consumativa.