A publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos e ...

A publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos e entidades da administração pública, ainda que não custeadas diretamente pelo erário, devem ser suspensas quatro meses an...


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Julgue os itens que se seguem a respeito da Lei Orgânica do Distrito
Federal (LODF).

A publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos e entidades da administração pública, ainda que não custeadas diretamente pelo erário, devem ser suspensas quatro meses antes das eleições, ressalvadas aquelas essenciais ao interesse público.

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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    08/01/2025 • 22:18
    Gabarito: a) Certo

    De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos e entidades da administração pública, mesmo que não custeadas diretamente pelo erário, devem ser suspensas quatro meses antes das eleições, exceto aquelas consideradas essenciais ao interesse público. Essa medida visa evitar o uso da máquina pública para promoção pessoal de candidatos durante o período eleitoral, garantindo a igualdade de condições entre os concorrentes.

    Portanto, a afirmativa apresentada está correta.

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