Questões Lei Orgânica do DF Da administração publica

A publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos e entidades ...

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1Q192311 | Lei Orgânica do DF, Da administração publica, Advogado, BRB, CESPE CEBRASPE

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Julgue os itens que se seguem a respeito da Lei Orgânica do Distrito
Federal (LODF).

A publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos e entidades da administração pública, ainda que não custeadas diretamente pelo erário, devem ser suspensas quatro meses antes das eleições, ressalvadas aquelas essenciais ao interesse público.

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💬 Comentários

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo

De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos e entidades da administração pública, mesmo que não custeadas diretamente pelo erário, devem ser suspensas quatro meses antes das eleições, exceto aquelas consideradas essenciais ao interesse público. Essa medida visa evitar o uso da máquina pública para promoção pessoal de candidatos durante o período eleitoral, garantindo a igualdade de condições entre os concorrentes.

Portanto, a afirmativa apresentada está correta.
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