Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) são instrumentos de planejamento e orçamento público que, segundo a Constituição Federal, são de iniciativa do Poder Executivo. Isso porque cabe ao Executivo elaborar essas propostas e enviá-las ao Legislativo para discussão, emenda e aprovação. Portanto, a iniciativa é do Poder Executivo, e o Legislativo exerce o papel de analisar e aprovar.
O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) são instrumentos de planejamento e orçamento público que, segundo a Constituição Federal, são de iniciativa do Poder Executivo. Isso porque cabe ao Executivo elaborar essas propostas e enviá-las ao Legislativo para discussão, emenda e aprovação. Portanto, a iniciativa é do Poder Executivo, e o Legislativo exerce o papel de analisar e aprovar.