A CF sofreu, ao longo de sua existência, enorme quantidade de emendas; apesar...

A CF sofreu, ao longo de sua existência, enorme quantidade de emendas; apesar disso, ela é classificada pela doutrina como rígida, escrita, democrática, dogmática, eclética, formal, analítica, diri...


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A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF), suas emendas e
princípios fundamentais, julgue os itens que se seguem.

A CF sofreu, ao longo de sua existência, enorme quantidade de emendas; apesar disso, ela é classificada pela doutrina como rígida, escrita, democrática, dogmática, eclética, formal, analítica, dirigente, normativa, codificada, social e expansiva.
Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    17/11/2025 • 12:23
    Gabarito: a)

    A Constituição Federal de 1988 realmente passou por muitas emendas ao longo dos anos, o que é comum em constituições modernas para se adaptar às mudanças sociais e políticas. Mesmo assim, ela é considerada rígida porque sua alteração exige um processo legislativo mais complexo do que o das leis ordinárias. Além disso, ela é escrita (registrada em documento formal), democrática (fundamentada na soberania popular), dogmática (contém princípios e normas fundamentais), eclética (reúne diferentes influências jurídicas), formal (tem um procedimento específico para sua elaboração e alteração), analítica (detalhada em seus dispositivos), dirigente (orienta a atuação dos poderes públicos), normativa (estabelece normas jurídicas), codificada (organizada em um único texto), social (visa à justiça social) e expansiva (capaz de se adaptar e ampliar direitos). Portanto, a afirmativa está correta.
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