Questões Direito Constitucional Hermenêutica constitucional
O princípio de interpretação constitucional conhecido como princípio do efeito integ...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O princípio de interpretação constitucional conhecido como princípio do efeito integrador realmente impõe a coordenação e a combinação dos bens jurídicos em conflito, de forma a evitar o sacrifício total de uns em relação aos outros. Esse princípio busca harmonizar os diferentes valores presentes na Constituição, de modo a garantir a máxima efetividade dos direitos fundamentais e demais normas constitucionais.
O princípio de interpretação constitucional conhecido como princípio do efeito integrador realmente impõe a coordenação e a combinação dos bens jurídicos em conflito, de forma a evitar o sacrifício total de uns em relação aos outros. Esse princípio busca harmonizar os diferentes valores presentes na Constituição, de modo a garantir a máxima efetividade dos direitos fundamentais e demais normas constitucionais.
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