Questões Legislação Federal Decreto n5550

O Conselho Gestor do Programa Bolsa Família, órgão colegiado, tem suas competências ...

Responda: O Conselho Gestor do Programa Bolsa Família, órgão colegiado, tem suas competências estabelecidas em regulamento específico.


1Q192541 | Legislação Federal, Decreto n5550, Agente Administrativo, MDS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito do Decreto n.º 5.550/2005, que aprova a estrutura
regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e
das funções gratificadas do MDS, e dá outras providências,
julgue os itens que se seguem.

O Conselho Gestor do Programa Bolsa Família, órgão colegiado, tem suas competências estabelecidas em regulamento específico.

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