David Castilho
EQUIPE
16/04/2025 • 13:57
Gabarito: a) Certo
A cláusula de barreira, ou cláusula de desempenho, é uma medida adotada para regular a atuação e o financiamento dos partidos políticos, exigindo um desempenho eleitoral mínimo para que estes tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita. Essa medida foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e é vista por muitos como uma forma de moralizar e racionalizar a atuação dos partidos políticos, evitando a proliferação de partidos com pouca representatividade e contribuindo para a governabilidade e a estabilidade política. A decisão do STF reforça a constitucionalidade dessa medida, que está em consonância com os princípios democráticos e de organização política estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.
A cláusula de barreira, ou cláusula de desempenho, é uma medida adotada para regular a atuação e o financiamento dos partidos políticos, exigindo um desempenho eleitoral mínimo para que estes tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita. Essa medida foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e é vista por muitos como uma forma de moralizar e racionalizar a atuação dos partidos políticos, evitando a proliferação de partidos com pouca representatividade e contribuindo para a governabilidade e a estabilidade política. A decisão do STF reforça a constitucionalidade dessa medida, que está em consonância com os princípios democráticos e de organização política estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.