Questão 192606: Tratando-se de culpabilidade, a teoria estrita ou ... - CESPE CEBRASPE (2010)

Publicidade|Remover

ID: 192606•
Direito Penal•
Culpabilidade•
CESPE CEBRASPE•
DETRAN ES•
Advogado

Julgue os próximos itens, acerca de culpabilidade e de punibilidade.

Tratando-se de culpabilidade, a teoria estrita ou extremada e a teoria limitada são derivações da teoria normativa pura e divergem apenas a respeito do tratamento das descriminantes putativas.

Questões Relacionadas

ID: 1087632•
Direito Penal•
Culpabilidade•
CETRO•
TJ RJ•
Critério Remoção

Quanto à imputabilidade penal, analise as assertivas abaixo.

I. É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

II. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

III. A prática de crime, na qual o agente é induzido por paixão, não exclui a imputabilidade penal.

É correto o que se afirma em

ID: 1086628•
Direito Penal•
Culpabilidade•
CESPE CEBRASPE•
TJ RJ•
Sem Especialidade•
2021

Coação moral irresistível é causa de

ID: 1082703•
Direito Penal•
Culpabilidade•
FGV•
ENAM•
Sem cargo•
2025

Assinale a opção que apresenta a principal diferença entre o erro de tipo e o erro de proibição.

Publicidade|Remover

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 192606• Direito Penal• Culpabilidade• CESPE CEBRASPE• DETRAN ES• Advogado

ID: 192606•
Direito Penal•
Culpabilidade•
CESPE CEBRASPE•
DETRAN ES•
Advogado