Questões Direito Previdenciário

No que diz respeito à seguridade social, julgue oitema seguir. Conforme ...

Responda: No que diz respeito à seguridade social, julgue oitema seguir. Conforme a jurisprudência do STF, a irredutibilidade do valor dos benefícios é garantida constitucionalmente, seja para...

Q19264 | Direito Previdenciário, Advogado da União, AGU, CESPE CEBRASPE

No que diz respeito à seguridade social, julgue o item a seguir.

Conforme a jurisprudência do STF, a irredutibilidade do valor dos benefícios é garantida constitucionalmente, seja para assegurar o valor nominal, seja para assegurar o valor real dos benefícios, independentemente dos critérios de reajuste fixados pelo legislador ordinário.

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Usuário
Por Rafael de Oliveira Gabriel Souza em 31/12/1969 21:00:00
Nominal --- entendimento do Supremo
Real ---- regulamento
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