Questões Direito Previdenciário
Acerca do RGPS, julgue oitemsubsequente. Conforme entendimento do STJ, s...
Responda: Acerca do RGPS, julgue oitemsubsequente. Conforme entendimento do STJ, síndico de condomínio que receber remuneração pelo exercício dessa atividade será enquadrado como contribuinte ...
💬 Comentários
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Por IVANYR LOPES ROCHA em 31/12/1969 21:00:00
Como a questão não deixa claro! Ele é contribuinte, porém não é obrigatório. Quando o síndico não é remunerado e não isento de taxa condominial, ele é facultativo.
Por priscila tosi silva em 31/12/1969 21:00:00
Em ambos os casos citados na questão, o síndico será enquadrado com contribuinte individual.
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: V – Como Contribuinte Individual:
f) (…) o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração;
A isenção da taxa condominial é considerada uma remuneração indireta.
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: V – Como Contribuinte Individual:
f) (…) o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração;
A isenção da taxa condominial é considerada uma remuneração indireta.
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