Questões Direito Constitucional
Com relação a constitucionalismo, classificação e histórico dasConstituições brasileira...
Responda: Com relação a constitucionalismo, classificação e histórico dasConstituições brasileiras, julgue o item que se segue. No neoconstitucionalismo, passou-se da supremacia da leià suprem...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No contexto do neoconstitucionalismo, realmente houve uma mudança significativa na forma como a Constituição é vista e aplicada. Tradicionalmente, no constitucionalismo clássico, a lei ordinária tinha supremacia dentro do ordenamento jurídico, e a Constituição era vista mais como um documento formal, com menor força normativa direta.
Com o advento do neoconstitucionalismo, que ganhou força a partir da segunda metade do século XX, especialmente após a Constituição Federal de 1988 no Brasil, houve uma valorização da Constituição como norma jurídica suprema e dotada de força normativa plena. Isso significa que a Constituição não é apenas um texto formal, mas um conjunto de normas que devem ser efetivamente aplicadas e concretizadas.
Assim, o neoconstitucionalismo enfatiza a supremacia da Constituição sobre as demais leis, a força normativa do texto constitucional e a necessidade de concretização dos direitos e princípios nela previstos, garantindo maior efetividade e proteção dos direitos fundamentais.
Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que no neoconstitucionalismo passou-se da supremacia da lei à supremacia da Constituição, com ênfase na força normativa do texto constitucional e na concretização das normas constitucionais.
No contexto do neoconstitucionalismo, realmente houve uma mudança significativa na forma como a Constituição é vista e aplicada. Tradicionalmente, no constitucionalismo clássico, a lei ordinária tinha supremacia dentro do ordenamento jurídico, e a Constituição era vista mais como um documento formal, com menor força normativa direta.
Com o advento do neoconstitucionalismo, que ganhou força a partir da segunda metade do século XX, especialmente após a Constituição Federal de 1988 no Brasil, houve uma valorização da Constituição como norma jurídica suprema e dotada de força normativa plena. Isso significa que a Constituição não é apenas um texto formal, mas um conjunto de normas que devem ser efetivamente aplicadas e concretizadas.
Assim, o neoconstitucionalismo enfatiza a supremacia da Constituição sobre as demais leis, a força normativa do texto constitucional e a necessidade de concretização dos direitos e princípios nela previstos, garantindo maior efetividade e proteção dos direitos fundamentais.
Portanto, a afirmativa está correta ao dizer que no neoconstitucionalismo passou-se da supremacia da lei à supremacia da Constituição, com ênfase na força normativa do texto constitucional e na concretização das normas constitucionais.
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