As Convenções Coletivas de Trabalho

✂️ a) são acordos de caráter normativo firmados entre o sindicato de trabalhadores e o de empregadores, decorrentes de negociações entre ambos.

✂️ b) são acordos de caráter normativo feitos pelo sindicato de empregados diretamente com uma empresa do correspondente segmento econômico.

✂️ c) são formas de heterocomposição na solução dos conflitos coletivos.

✂️ d) dependem, assim como os acordos coletivos, de homologação da Justiça do Trabalho.

✂️ e) resultam da atuação do Poder Normativo da Justiça do Trabalho.

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