Ao dirigir na contramão de direção e sem carteira de habilitação, o motorista co...

Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso IBRAM DF (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca dos atos ilícitos civis, do abuso de direito, da
responsabilidade civil e da cláusula penal compensatória, julgue
os itens a seguir.

Ao dirigir na contramão de direção e sem carteira de habilitação, o motorista comete um ilícito civil, mesmo que não venha a atropelar nenhuma pessoa, nem colidir com outro veículo.