Na ação popular, A) o autor visa a anulação de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe. B) o autor pode ser qualquer pessoa, ainda que suspenso dos seus direitos políticos. C) o Ministério Público pode assumir a defesa do ato impugnado ou dos seus autores. D) se o autor desistir da ação, qualquer cidadão ou o Ministério Público poderá promover o seu prosseguimento, desde que o faça dentro de cento e vinte dias da publicação do respectivo edital. E) da sentença que a julgar procedente cabe recurso de apelação sem efeito suspensivo.

A) o autor visa a anulação de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe.

Na ação popular,

Na ação popular,

✂️ a) o autor visa a anulação de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe.
✂️ b) o autor pode ser qualquer pessoa, ainda que suspenso dos seus direitos políticos.
✂️ c) o Ministério Público pode assumir a defesa do ato impugnado ou dos seus autores.
✂️ d) se o autor desistir da ação, qualquer cidadão ou o Ministério Público poderá promover o seu prosseguimento, desde que o faça dentro de cento e vinte dias da publicação do respectivo edital.
✂️ e) da sentença que a julgar procedente cabe recurso de apelação sem efeito suspensivo.