Caio, Mévio e Esculápio resolvem estabelecer uma sociedade e decidem que todos d...

Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca CEPERJ aplicada no concurso PROCON RJ (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q192847•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade Comercial•
CEPERJ•
PROCON RJ•
Advogado

Caio, Mévio e Esculápio resolvem estabelecer uma sociedade e decidem que todos devem contribuir com valores para a constituição do capital, mas somente Caio e Mévio receberão os lucros decorrentes da atividade empresarial. Nesse sentido, pode- se afirmar que essa sociedade pode ser considerada:

Questões Relacionadas

Q231078•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade Comercial•
FCC•
MPE CE•
Promotor de Justiça

A sociedade empresária, como pessoa jurídica, é sujeito de direito personalizado.

Posta a premissa, é FALSA a conseqüência seguinte:

a responsabilização patrimonial, solidária e direta dos sócios, em relação aos credores, pelo eventual prejuízo causado pela sociedade.

sua titularidade negocial, ou seja, é ela quem assume um dos pólos na relação negocial.

sua titularidade processual, isto é, pode demandar e ser demandada em juízo.

sua responsabilidade patrimonial, ou seja, tem patrimônio próprio, inconfundível e incomunicável com o patrimônio individual de seus sócios.

extingue-se por um processo próprio, que compreende as fases de dissolução, liquidação e partilha de seu acervo.

Q179184•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade Comercial•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética acerca de títulos de crédito e (ou) direito de
empresa, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Determinada sociedade em comum, formada por A, B e C, contraiu dívidas que não foram suportadas por seu patrimônio. Os sócios A e B não dispunham de recursos ou bens que pudessem saldar as referidas dívidas. Nessa situação, C responderá solidária e ilimitadamente, com seus bens pessoais, pelas dívidas da sociedade.

Certo

Errado

Q234116•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade Comercial•
FCC•
MPE PE•
Promotor de Justiça

É INCORRETO afirmar:

Como regra, considera-se empresária a sociedade cujo objeto é o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro; e, simples, as demais.

A personalidade jurídica da sociedade só se forma com a inscrição, no registro próprio e no modo da lei, de seus atos constitutivos.

Na sociedade limitada, é solidária a responsabilidade de todos os sócios pela integralização do capital social, mas a responsabilidade individual dos sócios é restrita ao valor de suas quotas.

O ato de transformação da sociedade depende de sua dissolução ou liquidação, bem como do consentimento de todos os sócios, em qualquer hipótese.

Entre outros, são deveres do liquidante ultimar os negócios da sociedade, realizar o ativo, pagar o passivo e partilhar o remanescente entre os sócios ou acionistas.

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