Em relação à posse, analise as afirmativas a seguir: I. A posse do...

Em relação à posse, analise as afirmativas a seguir: I. A posse do Senador se faz em ato público no qual é investido no mandato, devendo a respectiva reunião ser precedida da apresentaçã...


Em relação à posse, analise as afirmativas a seguir:

I. A posse do Senador se faz em ato público no qual é investido no mandato, devendo a respectiva reunião ser precedida da apresentação à Mesa do diploma expedido pela Justiça Eleitoral.

II. Se o Senado estiver em recesso, a posse do Senador realizar-se-á perante a respectiva Mesa, podendo o empossado apresentar seu diploma no início da próxima sessão legislativa.

III. O Senador deverá tomar posse dentro de noventa dias, contados da data de sua eleição, mas, a pedido do interessado e por motivo justificado, o prazo pode ser prorrogado por mais sessenta dias.

Assinale:

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  • ANTONIO AUGUSTO FERREIRA SANTOS
    ANTONIO AUGUSTO FERREIRA SANTOS
    31/12/1969 • 21:00
    Posse em Recesso se dá no Gabinete do Pr/SF.
    Titular tem 90 dias da Diplomação, não da eleição.
🔒
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