Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Considere que Ana, cidadã brasileira, casada com Vladimir, cidadão russo, ocupe post...
Responda: Considere que Ana, cidadã brasileira, casada com Vladimir, cidadão russo, ocupe posto diplomático brasileiro na China quando Victor, filho do casal, nascer. Nessa situação, Victor será considera...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Olha só, essa questão fala sobre a nacionalidade de uma criança que nasce no exterior, filho de mãe brasileira e pai estrangeiro, com a mãe ocupando um posto diplomático brasileiro fora do país.
Pela Constituição Federal do Brasil, são brasileiros natos:
- Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
- Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
No caso, Ana é brasileira e está a serviço do Brasil (ocupando posto diplomático na China), então o filho Victor, mesmo nascendo fora do Brasil, será brasileiro nato.
Portanto, a afirmativa está correta. Victor será brasileiro nato.
Olha só, essa questão fala sobre a nacionalidade de uma criança que nasce no exterior, filho de mãe brasileira e pai estrangeiro, com a mãe ocupando um posto diplomático brasileiro fora do país.
Pela Constituição Federal do Brasil, são brasileiros natos:
- Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
- Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
No caso, Ana é brasileira e está a serviço do Brasil (ocupando posto diplomático na China), então o filho Victor, mesmo nascendo fora do Brasil, será brasileiro nato.
Portanto, a afirmativa está correta. Victor será brasileiro nato.
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