Questões Direito Constitucional Preâmbulo e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Julgue os itens que se seguem com base na legislação de regência e na jurisprudên...

Responda: Julgue os itens que se seguem com base na legislação de regência e na jurisprudência acerca das ações diretas no controle concentrado de constitucionalidade ajuizadas perante o STF.


Q192890 | Direito Constitucional, Preâmbulo e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem com base na legislação de regência e na jurisprudência acerca das ações diretas no controle concentrado de constitucionalidade ajuizadas perante o STF.

Ao contrário da ADC, a ADPF não exige a demonstração de controvérsia judicial relevante.

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