Questões Direito Constitucional Servidores Públicos
Servidor público federal portador de deficiência pode ter critérios diferenciados pa...
Responda: Servidor público federal portador de deficiência pode ter critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal, no artigo 40, prevê que servidores públicos portadores de deficiência podem ter critérios diferenciados para aposentadoria, como idade e tempo de contribuição reduzidos. Isso é uma forma de garantir tratamento mais justo e adequado às necessidades dessas pessoas. Portanto, a afirmativa está correta.
A Constituição Federal, no artigo 40, prevê que servidores públicos portadores de deficiência podem ter critérios diferenciados para aposentadoria, como idade e tempo de contribuição reduzidos. Isso é uma forma de garantir tratamento mais justo e adequado às necessidades dessas pessoas. Portanto, a afirmativa está correta.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários