A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou a lei especial, reger-se-á pelas disposições do Código Civil. Neste caso, não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, pode resolver o contrato. Diante de tal afirmação, indique qual das alternativas abaixo está CORRETA: A) Dar-se-á o aviso com antecedência de oito dias, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais. B) Dar-se-á o aviso com antecipação de quatro dias, quando se tenha contratado por menos de sete dias. C) Dar-se-á o aviso de véspera, se o salário se tiver ajustado por semana, ou quinzena. D) Dar-se-á o aviso de véspera, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais. E) Dar-se-á o aviso com antecedência de quatro dias, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais.

A) Dar-se-á o aviso com antecedência de oito dias, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais.

Questões Direito Civil Direito das Obrigações

A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou a lei esp...

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1Q193068 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Advogado, CIENTEC RS, MS CONCURSOS

A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou a lei especial, reger-se-á pelas disposições do Código Civil. Neste caso, não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, pode resolver o contrato. Diante de tal afirmação, indique qual das alternativas abaixo está CORRETA:

✂️ a) Dar-se-á o aviso com antecedência de oito dias, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais.
✂️ b) Dar-se-á o aviso com antecipação de quatro dias, quando se tenha contratado por menos de sete dias.
✂️ c) Dar-se-á o aviso de véspera, se o salário se tiver ajustado por semana, ou quinzena.
✂️ d) Dar-se-á o aviso de véspera, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais.
✂️ e) Dar-se-á o aviso com antecedência de quatro dias, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais.