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Nossa Constituição Federal apresenta a seguinte classificação:

Q193259 • Direito Constitucional • Classificação das Constituições • MS CONCURSOS • CIENTEC RS • Advogado

Nossa Constituição Federal apresenta a seguinte classificação:

a) Quanto ao conteúdo pode ser classificada como material e quanto à estabilidade rígida.
b) Quanto à estabilidade é considerada flexível e quanto à forma escrita.
c) Quanto a estabilidade rígida e quanto a origem outorgada.
d) Quanto ao modo de elaboração histórica e quanto à origem promulgada.
e) Quanto ao modo de elaboração pode ser considerada dogmática e quanto a sua origem promulgada.

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Questões sobre Classificação das Constituições

1

Q1164587 • Direito Constitucional • Classificação das Constituições • VUNESP • TJ SP • Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento • 2018
A respeito das Constituições brasileiras, é correto afirmar:
- a) a Constituição Federal de 1937 é classificada como semântica, pois atuou como simples instrumento de estabilização do Poder, sem o escopo de organizá-lo ou limitá-lo.
- b) a Constituição Federal de 1946 é classificada como dirigente, pois associada a determinada corrente ideológica.
- c) a Constituição Federal de 1824 previa normas de organização social.
- d) a Constituição Federal de 1934 não seguiu o modelo de constituição política, econômica e social.
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2

Q1132725 • Direito Constitucional • Classificação das Constituições • FGV • OAB • Primeira Fase
A Constituição de determinado país veiculou os seguintes artigos:
Art. X. As normas desta Constituição poderão ser alteradas mediante processo legislativo próprio, com a aprovação da maioria qualificada de três quintos dos membros das respectivas Casas Legislativas, em dois turnos de votação, exceto as normas constitucionais que não versarem sobre a estrutura do Estado ou sobre os direitos e garantias fundamentais, que poderão ser alteradas por intermédio de lei infraconstitucional.
Art. Y. A presente Constituição, concebida diretamente pelo Exmo. Sr. Presidente da República, deverá ser submetida à consulta popular, por meio de plebiscito, visando à sua aprovação definitiva.
Art. Z. A ordem econômica será fundada na livre iniciativa e na valorização do trabalho humano, devendo seguir os princípios reitores da democracia liberal e da social democracia, bem como o respeito aos direitos fundamentais de primeira dimensão (direitos civis e políticos) e de segunda dimensão (direitos sociais, econômicos, culturais e trabalhistas).
Com base no fragmento acima, é certo afirmar que a classificação da Constituição do referido país seria
- a) semirrígida, promulgada, heterodoxa.
- b) flexível, outorgada, compromissória.
- c) rígida, bonapartista e ortodoxa.
- d) semiflexível, cesarista e compromissória.
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3

Q1090320 • Direito Constitucional • Classificação das Constituições • FGV • TJ RJ • Titular de Serviços de Notas e de Registros
Acerca da Constituição classificada, quanto à origem, como cesarista, é correto afirmar que
- a) é constituída derivadamente pelo órgão parlamentar, tendo por instrumento a emenda de reforma ou de revisão.
- b) é formada por meio de plebiscito popular sobre um projeto já elaborado.
- c) é imposta, sem participação popular, por quem não recebeu poder para tanto.
- d) é oriunda dos trabalhos de uma Assembleia Constituinte eleita para tanto.
- e) advém de um compromisso instável de duas forças políticas rivais e, se converte, mais adiante, numa estipulação unilateral camuflada.
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4

Q1088885 • Direito Constitucional • Classificação das Constituições • CESPE CEBRASPE • TJ PA • Especialidade Direito • 2025
Julgue o item seguinte, relacionado às classificações das Constituições.
As Constituições outorgadas e cesaristas são espécies do gênero Constituições não democráticas, distinguindo-se pelo fato de que nas primeiras há imposição unilateral sem qualquer participação popular, enquanto nas segundas ocorre submissão formal à aprovação popular, ainda que mediante manipulação da opinião pública pelo detentor despótico do poder, sendo ambas incompatíveis com o exercício legítimo do poder constituinte originário.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1088884 • Direito Constitucional • Classificação das Constituições • CESPE CEBRASPE • TJ PA • Especialidade Direito • 2025
Julgue o item seguinte, relacionado às classificações das Constituições.
As Constituições rígidas caracterizam-se pela exigência de procedimento mais complexo para sua alteração em relação às leis ordinárias, sendo essa rigidez incompatível com qualquer forma de flexibilidade constitucional, razão por que, segundo a doutrina, toda Constituição deve ser classificada como rígida ou flexível, não se admitindo categorias intermediárias.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1088073 • Direito Constitucional • Classificação das Constituições • EDUCA • Prefeitura de Pedras de Fogo PB • Fiscal de Tributos • 2025
As constituições sofreram uma série de variações conforme o tempo em que foram elaboradas até os dias atuais. Isso pode ser percebido pela forma como a mesma pode entrar em vigência. Neste sentido pode-se observar duas formas atuais de constituição quanto à origem, as Promulgadas e as Outorgadas.
A respeito das Constituições Outorgadas e Promulgadas, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:
- a) As constituições Promulgadas, conhecidas também como populares por terem uma grande participação do povo, já que são elaboradas por uma assembleia constituinte eleita pelos cidadãos, tem como principal característica garantir os direitos fundamentais dos cidadãos.
- b) Na Constituição outorgada, não existe a formação de uma assembleia constituinte com participação popular e principalmente com a eleição de quem a população quer que a elabore, já que neste caso, compete ao governo decidir quem a irá elaborar, sempre com quem mais lhe interessa.
- c) Quanto à forma de governo da constituição outorgada, predomina-se o governo democrático.
- d) Á Constituição outorgada, pode-se perceber uma grande diferença desta em relação à constituição promulgada, principalmente pelo fato de que a Constituição outorgada é feita pura e simplesmente pela vontade do governo, uma vez que o poder executivo visa assegurar a forma de governo própria defendendo seus interesses, sendo isso bom ou não para a população, o que é impensável em uma constituição promulgada.
- e) A constituição outorgada é típico de regimes totalitários ou ditaduras.
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7

Q1087902 • Direito Constitucional • Classificação das Constituições • CESPE CEBRASPE • TRT 10a • Técnico Judiciário Área Administrativa • 2025
Julgue o item a seguir relativo à aplicabilidade das normas constitucionais, às classificações da Constituição Federal de 1988 e aos direitos e garantias fundamentais.

No que concerne à classificação das constituições, é correto afirmar que o Brasil adotou, no ano de 1988, um modelo de Constituição eclética, baseada em uma única ideologia política.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q1084532 • Direito Constitucional • Classificação das Constituições • VUNESP • SAP SP • Analista Administrativo
É um dos objetos das Constituições:
- a) estabelecer o modo de aquisição do poder e a forma de seu exercício.
- b) pormenorizar o ordenamento normativo de interesse dos municípios.
- c) possibilitar a atuação do Estado na restrição dos direitos civis e políticos.
- d) assegurar a fixação do regime político totalitário pela sociedade.
- e) propor ao Estado a edição de normas que prevejam os direitos e garantias dos indivíduos.
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9

Q1050876 • Direito Constitucional • Classificação das Constituições • FGV • Prefeitura de Vitória ES • Administração • 2024
Após a adoção de uma série de medidas de caráter populista, que aumentaram sobremaneira a popularidade do governante do País Alfa, foi aprovada emenda constitucional com o objetivo de assegurar a sua continuidade do poder. Esta medida foi obtida a partir da introdução da eleição indireta e da previsão de que os integrantes do respectivo colegiado emanariam de estruturas cujos membros eram de livre nomeação pelo governante. Além disso, o pluralismo político foi restringido, de modo que o sistema passou a contar com apenas dois partidos políticos, e ainda foram esvaziados os mecanismos de controle a cargo dos Poderes Legislativo e Judiciário.
A partir da referida emenda constitucional, a Constituição do País Alfa pode ser classificada como
- a) eclética.
- b) nominal.
- c) semântica.
- d) balanceada.
- e) compromissória.
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10

Q1050690 • Direito Constitucional • Classificação das Constituições • FGV • EPE • Advogado • 2024
Após um golpe de Estado no âmbito do país Alfa, foi adotada uma nova Constituição, devidamente discutida e aprovada por uma Assembleia Nacional Constituinte, formada com estrita observância dos princípios democráticos.
O texto assim adotado veiculava práticas avançadas e exitosas em outras partes do mundo, sendo muito elogiável em uma perspectiva dogmática. No entanto, apesar de avançado, apresentava um profundo distanciamento em relação à base de valores, ao tradicional funcionamento das instituições e à forma de articulação do processo político, o que levou à permanente inobservância dos seus contornos estruturais.
Assinale a opção que indica, corretamente, como a Constituição do país Alfa deve ser classificada.
- a) Nominal.
- b) Cesarista.
- c) Normativa.
- d) Semântica.
- e) Compromissória.
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