Em loteamentos, considerando os requisitos urbanísticos exigidos pela Lei ...

Em loteamentos, considerando os requisitos urbanísticos exigidos pela Lei nº 6.766/76, os lotes terão área


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Em loteamentos, considerando os requisitos urbanísticos exigidos pela Lei nº 6.766/76, os lotes terão área

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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    20/01/2025 • 23:06
    Gabarito: a)

    De acordo com a Lei nº 6.766/76, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, os lotes em loteamentos devem ter uma área mínima de 125m² e uma frente mínima de 5 metros. Esses requisitos são essenciais para garantir a qualidade e a adequação do parcelamento do solo urbano, visando o bem-estar e a segurança dos futuros moradores.

    Portanto, a alternativa correta é a letra a), que estabelece a área mínima de 125m² e a frente mínima de 5 metros para os lotes em loteamentos.
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