Duas empresas do ramo de importação/exportação realizam contrato com cláusulas-padrão para o setor especíico de produção e comercialização. Houve discussão quanto a outras cláusulas do contrato. Ambas possuem estrutura econômica similar. Para efeito das relações de consumo, é correto afirmar: A) a existência de contratos com cláusulas-padrão, uniformizadas, tem o condão de caracterizar o vínculo como inerente às relações de consumo. B) a equivalência das empresas, com similar poderio econômico, caracterizam a relação como civil ou empresarial, remetendo o contrato para as regras gerais. C) a discussão de cláusulas não estandartizadas remete à relação para o vínculo com o Código de Defesa do Consumidor. D) a relação de consumo pode ser estabelecida entre duas empresas como no caso, apesar da estrutura econômica similar. E) o contrato vinculado às relações de consumo é necessariamente estabelecido com cláusulas estandartizadas.

B) a equivalência das empresas, com similar poderio econômico, caracterizam a relação como civil ou empresarial, remetendo o contrato para as regras gerais.

Questões Direito do Consumidor

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1Q193307 | Direito do Consumidor, Advogado, PROCON RJ, CEPERJ

Duas empresas do ramo de importação/exportação realizam contrato com cláusulas-padrão para o setor especíico de produção e comercialização. Houve discussão quanto a outras cláusulas do contrato. Ambas possuem estrutura econômica similar. Para efeito das relações de consumo, é correto afirmar:

✂️ a) a existência de contratos com cláusulas-padrão, uniformizadas, tem o condão de caracterizar o vínculo como inerente às relações de consumo.
✂️ b) a equivalência das empresas, com similar poderio econômico, caracterizam a relação como civil ou empresarial, remetendo o contrato para as regras gerais.
✂️ c) a discussão de cláusulas não estandartizadas remete à relação para o vínculo com o Código de Defesa do Consumidor.
✂️ d) a relação de consumo pode ser estabelecida entre duas empresas como no caso, apesar da estrutura econômica similar.
✂️ e) o contrato vinculado às relações de consumo é necessariamente estabelecido com cláusulas estandartizadas.