Acerca das normas inerentes à tutela do trabalho, assinale a opção correta. A) Se for verificada, mediante perícia, que a prestação de serviços ocorre em condições nocivas, mas por agente insalubre diverso do apontado na inicial, o pedido de adicional de insalubridade não ficará prejudicado. B) A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo podem ser consideradas atividades insalubres, se constatadas por laudo pericial. C) Se for percebido com habitualidade, por pelo menos dez anos, o adicional de insalubridade passa a integrar a remuneração do empregado para todos os efeitos legais. Considerando-se o princípio da estabilidade financeira, o valor não pode ser retirado nem mesmo quando eliminada a insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo. D) Um empregado que realiza serviço em campo, trabalhando ao ar livre e submetido aos raios solares durante boa parte de sua jornada faz jus ao adicional de insalubridade.

A) Se for verificada, mediante perícia, que a prestação de serviços ocorre em condições nocivas, mas por agente insalubre diverso do apontado na inicial, o pedido de adicional de insalubridade não ficará prejudicado.

Acerca das normas inerentes à tutela do trabalho, assinale a opção correta.

1Q193332 | Direito do Trabalho, Adicionais, Advogado, CEHAP PB, CESPE CEBRASPE

Acerca das normas inerentes à tutela do trabalho, assinale a opção correta.

✂️ a) Se for verificada, mediante perícia, que a prestação de serviços ocorre em condições nocivas, mas por agente insalubre diverso do apontado na inicial, o pedido de adicional de insalubridade não ficará prejudicado.
✂️ b) A limpeza em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo podem ser consideradas atividades insalubres, se constatadas por laudo pericial.
✂️ c) Se for percebido com habitualidade, por pelo menos dez anos, o adicional de insalubridade passa a integrar a remuneração do empregado para todos os efeitos legais. Considerando-se o princípio da estabilidade financeira, o valor não pode ser retirado nem mesmo quando eliminada a insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo.
✂️ d) Um empregado que realiza serviço em campo, trabalhando ao ar livre e submetido aos raios solares durante boa parte de sua jornada faz jus ao adicional de insalubridade.