Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do regimento interno do gabi...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MPS (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q193372•
Legislação Federal•
Portaria MPS n173•
CESPE CEBRASPE•
MPS•
Agente Administrativo

Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da
Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do regimento interno do gabinete do ministro são solucionados pelo chefe de gabinete do ministro.