Questões Direito Constitucional Hermenêutica constitucional
Entre as correntes de interpretação constitucional, pode-se apontar uma bipolaridade...
Responda: Entre as correntes de interpretação constitucional, pode-se apontar uma bipolaridade que se concentra entre as correntes interpretativistas e não interpretativistas das constituições. As corrent...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão aborda as correntes de interpretação constitucional, destacando a bipolaridade entre as correntes interpretativistas e não interpretativistas das constituições.
As correntes interpretativistas permitem ao juiz invocar e aplicar valores e princípios substantivos, como liberdade e justiça, contra atos do Poder Legislativo que estejam em desconformidade com a Constituição. Ou seja, essas correntes defendem uma interpretação mais flexível e aberta da Constituição, levando em consideração não apenas o texto literal, mas também os valores e princípios nela contidos.
Portanto, a afirmativa está correta ao destacar a possibilidade de os juízes aplicarem valores e princípios constitucionais para corrigir atos legislativos em desacordo com a Constituição.
A questão aborda as correntes de interpretação constitucional, destacando a bipolaridade entre as correntes interpretativistas e não interpretativistas das constituições.
As correntes interpretativistas permitem ao juiz invocar e aplicar valores e princípios substantivos, como liberdade e justiça, contra atos do Poder Legislativo que estejam em desconformidade com a Constituição. Ou seja, essas correntes defendem uma interpretação mais flexível e aberta da Constituição, levando em consideração não apenas o texto literal, mas também os valores e princípios nela contidos.
Portanto, a afirmativa está correta ao destacar a possibilidade de os juízes aplicarem valores e princípios constitucionais para corrigir atos legislativos em desacordo com a Constituição.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários