Questões Direito Constitucional Hermenêutica constitucional

Entre as correntes de interpretação constitucional, pode-se apontar uma bipolaridade...

Responda: Entre as correntes de interpretação constitucional, pode-se apontar uma bipolaridade que se concentra entre as correntes interpretativistas e não interpretativistas das constituições. As corrent...


1Q193382 | Direito Constitucional, Hermenêutica constitucional, Advogado, Petrobras, CESPE CEBRASPE

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Entre as correntes de interpretação constitucional, pode-se apontar uma bipolaridade que se concentra entre as correntes interpretativistas e não interpretativistas das constituições. As correntes interpretativistas se confundem com o literalismo e permitem ao juiz que este invoque e aplique valores e princípios substantivos, como a liberdade e a justiça contra atos da responsabilidade do Poder Legislativo em desconformidade com a constituição.

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A questão aborda as correntes de interpretação constitucional, destacando a bipolaridade entre as correntes interpretativistas e não interpretativistas das constituições.

As correntes interpretativistas permitem ao juiz invocar e aplicar valores e princípios substantivos, como liberdade e justiça, contra atos do Poder Legislativo que estejam em desconformidade com a Constituição. Ou seja, essas correntes defendem uma interpretação mais flexível e aberta da Constituição, levando em consideração não apenas o texto literal, mas também os valores e princípios nela contidos.

Portanto, a afirmativa está correta ao destacar a possibilidade de os juízes aplicarem valores e princípios constitucionais para corrigir atos legislativos em desacordo com a Constituição.
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