No processo do trabalho, os embargos de declaração

✂️ a) possuem caráter infringente, se prestando à superação de contradição entre a sentença e as provas produzidas.

✂️ b) podem ter efeito modificativo.

✂️ c) suspendem o prazo para interposição de outros recursos.

✂️ d) não se prestam ao prequestionamento de questão jurídica invocada no recurso principal, mas não enfrentada pelo Tribunal.

✂️ e) interrompem o prazo para interposição de outros recursos, mesmo quando apresentados fora do prazo legal.

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