Em maio de 2010, a Transpetro assinou contratos de afretamento a casco nu de petroleiros como parte do programa de expansão da frota de cabotagem. Nesse tipo de contrato, navegando em águas territoriais brasileiras, caso o navio afretado venha a sofrer uma avaria que cause derramamento de carga poluente, o(a) A) proprietário tem responsabilidade objetiva pelos danos causados por navio de sua propriedade. B) proprietário e o afretador são solidariamente responsáveis pelos danos. C) comandante do navio responde em nome do proprietário pelos danos. D) afretador, apenas, tem responsabilidade objetiva pelos danos. E) responsabilidade do afretador é subsidiária em relação ao proprietário.

D) afretador, apenas, tem responsabilidade objetiva pelos danos.

Questões Direito Civil Direito das Obrigações

Em maio de 2010, a Transpetro assinou contratos de afretamento a casco nu de petrole...

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1Q193424 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Advogado, Petrobras, CESGRANRIO

Em maio de 2010, a Transpetro assinou contratos de afretamento a casco nu de petroleiros como parte do programa de expansão da frota de cabotagem. Nesse tipo de contrato, navegando em águas territoriais brasileiras, caso o navio afretado venha a sofrer uma avaria que cause derramamento de carga poluente, o(a)

✂️ a) proprietário tem responsabilidade objetiva pelos danos causados por navio de sua propriedade.
✂️ b) proprietário e o afretador são solidariamente responsáveis pelos danos.
✂️ c) comandante do navio responde em nome do proprietário pelos danos.
✂️ d) afretador, apenas, tem responsabilidade objetiva pelos danos.
✂️ e) responsabilidade do afretador é subsidiária em relação ao proprietário.