O processo trabalhista segue as regras da Consolidação das Leis do Trabalho, na qual é possível encontrar a seguinte previsão: A) a divergência apta a ensejar o Recurso de Revista pode ser atual, ainda que se considere como tal a ultrapassada por súmula, ou superada por iterativa e notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. B) terminada a instrução, poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente de 20 (vint minutos para cada uma. C) o dissídio individual, que seja parte autarquia e cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário-mínimo vigente na data do ajuizamento da ação, fica submetido ao procedimento sumaríssimo. D) a execução trabalhista não poderá ser iniciada ex officio. E) na audiência de julgamento deverão estar presentes o reclamante e o reclamado, independentemente do comparecimento de seus representantes.

E) na audiência de julgamento deverão estar presentes o reclamante e o reclamado, independentemente do comparecimento de seus representantes.

O processo trabalhista segue as regras da Consolidação das Leis do Trabalho, na qual...

O processo trabalhista segue as regras da Consolidação das Leis do Trabalho, na qual é possível encontrar a seguinte previsão:

✂️ a) a divergência apta a ensejar o Recurso de Revista pode ser atual, ainda que se considere como tal a ultrapassada por súmula, ou superada por iterativa e notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
✂️ b) terminada a instrução, poderão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente de 20 (vint minutos para cada uma.
✂️ c) o dissídio individual, que seja parte autarquia e cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário-mínimo vigente na data do ajuizamento da ação, fica submetido ao procedimento sumaríssimo.
✂️ d) a execução trabalhista não poderá ser iniciada ex officio.
✂️ e) na audiência de julgamento deverão estar presentes o reclamante e o reclamado, independentemente do comparecimento de seus representantes.