É um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais:

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    21/01/2025 • 00:01
    Gabarito: a)

    A irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo, é um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais. Isso significa que o salário do trabalhador não pode ser reduzido de forma arbitrária, garantindo assim a estabilidade financeira do empregado. Essa garantia está prevista no artigo 7º, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.

    É importante ressaltar que a Constituição Federal assegura diversos direitos aos trabalhadores, visando proteger suas condições de trabalho e garantir uma relação empregatícia justa e equilibrada.
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