O Código Civil pátrio estabelece regras sobre a personalidade das pessoas naturais, bem como regras inerentes à capacidade para a prática de atos da vida civil, pessoalmente, ou, até mesmo, com a necessidade de assistência ou representação, conforme o caso. Sobre os institutos da personalidade e capacidade, assinale a afirmativa INCORRETA. A) Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. B) Os maiores de 16 e menores de 18 anos são relativamente incapazes. C) Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir a sua vontade, são relativamente incapazes. D) A personalidade civil começa com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. E) Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido são relativamente incapazes

C) Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir a sua vontade, são relativamente incapazes.

O Código Civil pátrio estabelece regras sobre a personalidade das pessoas na...

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1Q193599 | Direito Civil, Parte Geral, Agente Administrativo, AGU, IDECAN

O Código Civil pátrio estabelece regras sobre a personalidade das pessoas naturais, bem como regras inerentes à capacidade para a prática de atos da vida civil, pessoalmente, ou, até mesmo, com a necessidade de assistência ou representação, conforme o caso. Sobre os institutos da personalidade e capacidade, assinale a afirmativa INCORRETA.

✂️ a) Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
✂️ b) Os maiores de 16 e menores de 18 anos são relativamente incapazes.
✂️ c) Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir a sua vontade, são relativamente incapazes.
✂️ d) A personalidade civil começa com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
✂️ e) Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido são relativamente incapazes