Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Quando o ato praticado pelo servidor contraria o Código de Ética, mas não configura uma ilegalidade, o procedimento adequado é encaminhar o caso para o comitê de ética. Esse comitê é o órgão responsável por analisar questões relacionadas à conduta ética dos servidores, podendo avaliar o caso concreto e propor as medidas cabíveis.
As outras alternativas não são as mais corretas: instaurar inquérito administrativo (a) é mais indicado para apurar ilegalidades ou infrações disciplinares; encaminhar ao Ministério Público (b) é para casos que envolvem ilegalidades; chamar para conversar (c) é uma atitude pessoal, mas não substitui o procedimento formal; retirar o servidor da função (e) é uma medida extrema que depende de processo formal. Portanto, a alternativa d) é a mais adequada.
Quando o ato praticado pelo servidor contraria o Código de Ética, mas não configura uma ilegalidade, o procedimento adequado é encaminhar o caso para o comitê de ética. Esse comitê é o órgão responsável por analisar questões relacionadas à conduta ética dos servidores, podendo avaliar o caso concreto e propor as medidas cabíveis.
As outras alternativas não são as mais corretas: instaurar inquérito administrativo (a) é mais indicado para apurar ilegalidades ou infrações disciplinares; encaminhar ao Ministério Público (b) é para casos que envolvem ilegalidades; chamar para conversar (c) é uma atitude pessoal, mas não substitui o procedimento formal; retirar o servidor da função (e) é uma medida extrema que depende de processo formal. Portanto, a alternativa d) é a mais adequada.