Ao tomar ciência de que um subordinado seu praticou ato que contraria o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, a despeito de não se tratar de uma ilegalidade propriamente dita, o servidor deverá A) instaurar um inquérito administrativo visando apurar o desvio ético. B) encaminhar as informações ao MP, que poderá oferecer, ou não, a denúncia ao Poder Judiciário. C) deverá, em função do espírito de solidariedade, chamar esse subordinado para conversar e dar-lhe uma nova oportunidade. D) encaminhar a situação para o comitê de ética, que apreciará o caso concreto. E) retirar o servidor da função que exerce e, a partir desse momento, acompanhá-lo, evitando que exerça qualquer outra função.

D) encaminhar a situação para o comitê de ética, que apreciará o caso concreto.

Questões Ética na Administração Pública Decreto 1171 94

Ao tomar ciência de que um subordinado seu praticou ato que contraria o Código de Ética...

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1Q193626 | Ética na Administração Pública, Decreto 1171 94, Agente Administrativo, DPU, CESPE CEBRASPE

Ao tomar ciência de que um subordinado seu praticou ato que contraria o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, a despeito de não se tratar de uma ilegalidade propriamente dita, o servidor deverá

✂️ a) instaurar um inquérito administrativo visando apurar o desvio ético.
✂️ b) encaminhar as informações ao MP, que poderá oferecer, ou não, a denúncia ao Poder Judiciário.
✂️ c) deverá, em função do espírito de solidariedade, chamar esse subordinado para conversar e dar-lhe uma nova oportunidade.
✂️ d) encaminhar a situação para o comitê de ética, que apreciará o caso concreto.
✂️ e) retirar o servidor da função que exerce e, a partir desse momento, acompanhá-lo, evitando que exerça qualquer outra função.

💬 Comentários

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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: d)

Quando o ato praticado pelo servidor contraria o Código de Ética, mas não configura uma ilegalidade, o procedimento adequado é encaminhar o caso para o comitê de ética. Esse comitê é o órgão responsável por analisar questões relacionadas à conduta ética dos servidores, podendo avaliar o caso concreto e propor as medidas cabíveis.

As outras alternativas não são as mais corretas: instaurar inquérito administrativo (a) é mais indicado para apurar ilegalidades ou infrações disciplinares; encaminhar ao Ministério Público (b) é para casos que envolvem ilegalidades; chamar para conversar (c) é uma atitude pessoal, mas não substitui o procedimento formal; retirar o servidor da função (e) é uma medida extrema que depende de processo formal. Portanto, a alternativa d) é a mais adequada.

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