Marcos de Castro
EQUIPE
14/01/2025 • 16:11
Gabarito: d)
De acordo com a Lei no 8.212/91, são segurados obrigatórios da Previdência Social na qualidade de segurado especial a pessoa física residente no imóvel rural que, individualmente, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração, na condição de pescador artesanal faça da pesca profissão habitual.
Essa categoria de segurado especial engloba trabalhadores rurais que desenvolvem atividades de forma individual e familiar, sem utilização de mão de obra assalariada permanente. O pescador artesanal se enquadra nesse grupo, desde que exerça a pesca como sua principal atividade econômica.
De acordo com a Lei no 8.212/91, são segurados obrigatórios da Previdência Social na qualidade de segurado especial a pessoa física residente no imóvel rural que, individualmente, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração, na condição de pescador artesanal faça da pesca profissão habitual.
Essa categoria de segurado especial engloba trabalhadores rurais que desenvolvem atividades de forma individual e familiar, sem utilização de mão de obra assalariada permanente. O pescador artesanal se enquadra nesse grupo, desde que exerça a pesca como sua principal atividade econômica.