Questões Direito Constitucional Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros

A CF conferiu autonomia institucional ao Poder Judiciário, que recebeu, entre outras, g...

Responda: A CF conferiu autonomia institucional ao Poder Judiciário, que recebeu, entre outras, garantias de autonomia orgânicoadministrativa, financeira e funcional, além de ter salvaguardada a independênci...


Q193657 | Direito Constitucional, Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros, Agente Administrativo, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os itens seguintes, a respeito dos poderes do Estado e suas
respectivas funções.

A CF conferiu autonomia institucional ao Poder Judiciário, que recebeu, entre outras, garantias de autonomia orgânicoadministrativa, financeira e funcional, além de ter salvaguardada a independência dos órgãos judiciários.
Gabarite Questões
Por Gabarite Questões em 04/02/2025 08:26:56🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)

A Constituição Federal de fato conferiu autonomia institucional ao Poder Judiciário, garantindo sua independência e autonomia orgânico-administrativa, financeira e funcional. Essas garantias visam assegurar que o Judiciário possa exercer suas funções de forma imparcial e livre de pressões externas, garantindo a efetividade da justiça e a proteção dos direitos dos cidadãos.

Portanto, o item está correto ao afirmar que a CF conferiu autonomia institucional ao Poder Judiciário.
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