Questões Direito Constitucional Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros
A CF conferiu autonomia institucional ao Poder Judiciário, que recebeu, entre outras, g...
Responda: A CF conferiu autonomia institucional ao Poder Judiciário, que recebeu, entre outras, garantias de autonomia orgânicoadministrativa, financeira e funcional, além de ter salvaguardada a independênci...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal de fato conferiu autonomia institucional ao Poder Judiciário, garantindo sua independência e autonomia orgânico-administrativa, financeira e funcional. Essas garantias visam assegurar que o Judiciário possa exercer suas funções de forma imparcial e livre de pressões externas, garantindo a efetividade da justiça e a proteção dos direitos dos cidadãos.
Portanto, o item está correto ao afirmar que a CF conferiu autonomia institucional ao Poder Judiciário.
A Constituição Federal de fato conferiu autonomia institucional ao Poder Judiciário, garantindo sua independência e autonomia orgânico-administrativa, financeira e funcional. Essas garantias visam assegurar que o Judiciário possa exercer suas funções de forma imparcial e livre de pressões externas, garantindo a efetividade da justiça e a proteção dos direitos dos cidadãos.
Portanto, o item está correto ao afirmar que a CF conferiu autonomia institucional ao Poder Judiciário.
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