Por Gabarite Questões em 04/02/2025 08:26:56🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
A Constituição Federal de fato conferiu autonomia institucional ao Poder Judiciário, garantindo sua independência e autonomia orgânico-administrativa, financeira e funcional. Essas garantias visam assegurar que o Judiciário possa exercer suas funções de forma imparcial e livre de pressões externas, garantindo a efetividade da justiça e a proteção dos direitos dos cidadãos.
Portanto, o item está correto ao afirmar que a CF conferiu autonomia institucional ao Poder Judiciário.
A Constituição Federal de fato conferiu autonomia institucional ao Poder Judiciário, garantindo sua independência e autonomia orgânico-administrativa, financeira e funcional. Essas garantias visam assegurar que o Judiciário possa exercer suas funções de forma imparcial e livre de pressões externas, garantindo a efetividade da justiça e a proteção dos direitos dos cidadãos.
Portanto, o item está correto ao afirmar que a CF conferiu autonomia institucional ao Poder Judiciário.