O titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos...

✂️ a) comete ato ilícito, consubstanciado em abuso do direito, sujeitando-se à responsabilidade civil.

✂️ b) não comete ato ilícito, mas, apenas, viola regra moral, sem consequências jurídicas.

✂️ c) não comete ato ilícito, mas se sujeita à responsabilidade civil de natureza objetiva.

✂️ d) comete ato ilícito, sujeitando-se a sanções administrativas, mas não à responsabilidade civil.

✂️ e) comete abuso do direito, que a lei não reputa ato ilícito para fins indenizatórios.

Responda: O titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social