O pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quit...

Questão de Recursos Humanos da banca COSEAC aplicada no concurso DATAPREV (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q193886•
Recursos Humanos•
Departamento Pessoal•
COSEAC•
DATAPREV•
Administrador

O pagamento das parcelas constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverá ser efetuado:

até o décimo dia imediato ao término do contrato;

até o quinto dia, contado da data da notificação da demissão, quando da ausência do aviso prévio;

até o primeiro dia imediato ao término do contrato;

até o quinto dia, contado da data da notificação da demissão, quando da dispensa do cumprimento do aviso prévio;

até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato.

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Recursos Humanos•
Departamento Pessoal•
COSEAC•
DATAPREV•
Administrador

Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração NÃO exceda ao seguinte número de horas semanais:

Q193500•
Recursos Humanos•
Departamento Pessoal•
COSEAC•
DATAPREV•
Administrador

De acordo com a CLT, o exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional, segundo se classifiquem nos graus máximo,médio e mínimo, respectivamente de:

20%, 10%e 5%do salário-mínimo da região;

30%, 20%e 10%do salário-mínimo da região;

40%, 20%e 10%do salário-mínimo da região;

50%, 30%e 20%do salário-mínimo da região;

60%, 40%e 20%do salário-mínimo da região.

Q185874•
Recursos Humanos•
Departamento Pessoal•
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A empresa que receber Carteira de Trabalho e Previdência Social para realizar anotações deverá devolvê-la ao empregado no prazo de:

Notificações

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