Considere que um imóvel particular localizado em área de grande circulação seja objeto de requisição pela prefeitura para o atendimento de necessidades coletivas urgentes e transitórias. Nessa situação, A) ocorrerá utilização coativa por ato de execução imediata e direta da autoridade requisitante. B) o imóvel será destinado, após o atendimento à necessidade imediata, para uso beneficente de acordo com o interesse público. C) a utilização se dará de forma gratuita, sem indenização ao proprietário, em caso de atendimento a calamidade pública. D) o bem será alienado para a administração pública, que pagará o equivalente ao valor venal do imóvel. E) o proprietário poderá recusar a requisição.

A) ocorrerá utilização coativa por ato de execução imediata e direta da autoridade requisitante.

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1Q193909 | Administração Pública, Administrador, TCE ES, CESPE CEBRASPE

Considere que um imóvel particular localizado em área de grande circulação seja objeto de requisição pela prefeitura para o atendimento de necessidades coletivas urgentes e transitórias. Nessa situação,

✂️ a) ocorrerá utilização coativa por ato de execução imediata e direta da autoridade requisitante.
✂️ b) o imóvel será destinado, após o atendimento à necessidade imediata, para uso beneficente de acordo com o interesse público.
✂️ c) a utilização se dará de forma gratuita, sem indenização ao proprietário, em caso de atendimento a calamidade pública.
✂️ d) o bem será alienado para a administração pública, que pagará o equivalente ao valor venal do imóvel.
✂️ e) o proprietário poderá recusar a requisição.