O Conselho de Administração da SPPREV - São Paulo Previdência será composto por ...

Questão de Direito Previdenciário da banca FCC aplicada no concurso AL SP (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q194079•
Direito Previdenciário•
Legislação Estadual•
FCC•
AL SP•
Agente Técnico Legislativo Especializado Direito

O Conselho de Administração da SPPREV - São Paulo Previdência será composto por 14 membros efetivos e respectivos suplentes, com mandato de 2 anos, permitida uma recondução. Da sua composição fará parte, dentre outros,

um membro efetivo e respectivo suplente, indicados pelos servidores inativos do Poder Executivo, extitulares de cargos efetivos, e seus pensionistas.

dois membros efetivos e respectivos suplentes, indicados pelos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo, ambos escolhidos entre seus servidores titulares de cargos efetivos.

dois membros efetivos e respectivos suplentes, indicados pelos servidores ativos e inativos das Universidades estaduais, e seus pensionistas.

dois membros efetivos e respectivos suplentes, indicados pelos militares do serviço ativo, da reserva remunerada ou reformado, e seus pensionistas.

nove membros efetivos e respectivos suplentes, indicados pelo Governador do Estado, sendo um membro efetivo e seu suplente, obrigatoriamente da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Questões Relacionadas

Q222279•
Direito Previdenciário•
Legislação Estadual•
ISAE•
AL AM•
Procurador

A AMAZONPREV é o órgão gestor do Regime Próprio de Previdência do Estado do Amazonas, tendo na sua estrutura administrativa:

o Conselho Diretor e o Conselho Fiscal.

o Presidente eleito pelos servidores públicos.

os conselheiros nomeados pelo Governador do Estado.

os diretores indicados pelo Ministério Público.

O Conselho Fiscal indicado pela Assembleia Legislativa.

Q177838•
Direito Previdenciário•
Legislação Estadual•
CESPE CEBRASPE•
DPE CE•
Defensor Público

Acerca da legislação previdenciária estadual, julgue os itens que
se seguem.

Considere que Célia, viúva de Paulo, servidor público estadual, seja pensionista do regime próprio de previdência social do estado do Ceará. Nessa situação, o pagamento da pensão por morte recebida por Célia cessará, se ela se casar novamente ou se passar a viver em união estável com novo companheiro.

Certo

Errado

Q221819•
Direito Previdenciário•
Legislação Estadual•
ISAE•
AL AM•
Procurador

O Fundo Previdenciário de Aposentadoria e Pensões do Estado do Amazonas (FPREV) será composto:

por recursos originários do ICMS arrecadado pelo estado.

pelas transferências federais decorrentes de vinculações obrigatórias.

pelo repasse de recursos obtidos de tributos municipais.

pelos alugueis derivados de bens vinculados ao Fundo.

por verbas decorrentes de multas tributárias aplicadas.

Notificações

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AL SP•
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