Segundo a jurisprudência do STF, o servidor público em estágio probatório ...

Segundo a jurisprudência do STF, o servidor público em estágio probatório que se ausenta do serviço para a participação em movimento grevista incorre em falta grave.


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Com base na CF e na jurisprudência do STF, julgue os itens subsecutivos acerca do exercício do direito de greve no serviço público.

Segundo a jurisprudência do STF, o servidor público em estágio probatório que se ausenta do serviço para a participação em movimento grevista incorre em falta grave.

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    25/10/2025 • 11:40
    Gabarito: a)

    Segundo a jurisprudência do STF, o servidor público em estágio probatório que participa de greve pode sim ser penalizado com falta grave. Isso porque, durante o estágio probatório, o servidor ainda está em avaliação e a ausência ao serviço, mesmo que por motivo de greve, pode ser considerada falta grave, afetando a avaliação e até a estabilidade futura. Portanto, a afirmativa está correta.
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